Continuados de manutenção corretiva e preventiva predial, sob demanda, dos imóveis próprios da SEPOL, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), e o Decreto Estadual 48.778/23 (Regulamenta as licitações pelos critérios de julgamento por menor preço ou maior desconto no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional).
[Portal de Compras Públicas] - contratação de Pessoa Jurídica para operação e manutenção da Unidade de Tratamento de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos do Município de Igrejinha, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço global.
Manutenção preventiva da subestação de energia elétrica (SE), dos seus quadros de distribuição e do do Grupo Gerador de emergência (Conforme relação de serviços do item 1.11, tabela 1 - Relação de serviços do Termo de Referência).
Sugestões baseadas em termos do objeto, modalidade e localização dentro de uma janela limitada de oportunidades abertas; não representam cobertura exaustiva.
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