Recebendo propostasAtualizado em 3 de nov. de 2026, 07:33
Leilão - Eletrônico • Dom Expedito Lopes/PI
[Portal de Compras Públicas] - Alienação, mediante cessão onerosa, definitiva, irrevogável, irretratável e em caráter pro soluto, do direito autônomo à percepção dos fluxos financeiros decorrentes dos direitos creditórios de titularidade do Município de Dom Expedito Lopes/PI, oriundos do Cumprimento de Sentença nº 1033098-75.2020.4.01.3400, decorrente da Ação Civil Pública nº 0050616-27.1999.4.03.6100, relativos às diferenças de complementação do FUNDEF, excluída a Parcela dos Professores/Magistério, permanecendo a titularidade formal do crédito judicial e a legitimidade processual em nome do Município, nos termos da Lei Complementar nº 208/2024, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Municipal nº 185/2026 e das condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES
Encerramento30 de nov. de 2026, 08:00 (horário de Brasília)
[Portal de Compras Públicas] - Alienação, mediante cessão onerosa, definitiva, irrevogável, irretratável e em caráter pro soluto, do direito autônomo à percepção dos fluxos financeiros decorrentes dos direitos creditórios de titularidade do Município de Dom Expedito Lopes/PI, oriundos do Cumprimento de Sentença nº 1033098-75.2020.4.01.3400, decorrente da Ação Civil Pública nº 0050616-27.1999.4.03.6100, relativos às diferenças de complementação do FUNDEF, excluída a Parcela dos Professores/Magistério, permanecendo a titularidade formal do crédito judicial e a legitimidade processual em nome do Município, nos termos da Lei Complementar nº 208/2024, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Municipal nº 185/2026 e das condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparação do solo, compreendendo a aração de terras agrícolas, mediante utilização de máquinas e implementos adequados, visando atender às necessidades dos produtores rurais e ao desenvolvimento das atividades agrícolas no Município de Anísio de Abreu-PI
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (0 KM), SENDO AUTOMÓVEIS DE PEQUENO PORTE, GRANDE PORTE E MOTOCICLETAS (0 KM), INCLUINDO GARANTIA DE FÁBRICA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica da Rua Maria Martha Vargas Klimel (trecho 2), através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Sugestões baseadas em termos do objeto, modalidade e localização dentro de uma janela limitada de oportunidades abertas; não representam cobertura exaustiva.
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