Recebendo propostasAtualizado em 2 de nov. de 2026, 09:31

Credenciamento • Cairu/BA

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde- PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a Especialistas/PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado

MUNICIPIO DE CAIRU

Encerramento30 de dez. de 2026, 23:59 (horário de Brasília)
Valor estimadoR$ 299.847,60
Controle PNCP14235907000144-1-000065/2026
Acessar edital / fonte oficial ↗Acesso livre, sem cadastro. O link leva à fonte oficial informada pelo órgão ou ao PNCP.

Dados oficiais

Informações publicadas pelo órgão

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde- PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a Especialistas/PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado
Órgão
MUNICIPIO DE CAIRU
Número da compra
002/2026
Modalidade
Credenciamento
Publicação
26 de mai. de 2026, 06:03
Local
Cairu/BA

Descoberta gratuita

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Sugestões baseadas em termos do objeto, modalidade e localização dentro de uma janela limitada de oportunidades abertas; não representam cobertura exaustiva.
FontePNCP / origem oficial informada
Última atualização2 de nov. de 2026, 09:31
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