Recebendo propostasAtualizado em 1 de nov. de 2026, 02:01
Credenciamento • Candelária/RS
Constitui objeto do presente credenciamento a habilitação de clínicas/ residenciais terapêuticos para o fornecimento de vagas à pacientes com grau II de dependência.
MUNICIPIO DE CANDELARIA
Encerramento31 de dez. de 2026, 08:00 (horário de Brasília)
Constitui objeto do presente credenciamento a habilitação de clínicas/ residenciais terapêuticos para o fornecimento de vagas à pacientes com grau II de dependência.
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS QUALIFICADAS PARA EXPLORAÇÃO DAS MODALIDADES LOTÉRICAS, EM MEIO FÍSICO E/OU VIRTUAL, NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de
licitação, de empresas para fornecer materiais didáticos (banners) para o Ensino Profissional Marítimo da Agência da
Capitania dos Portos em Tramandaí
Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de 1.276 (mil duzentas e setenta e seis) bolas de vôlei e 1.276 (mil duzentas e setenta e seis) bolas de futebol, totalizando 2.552 (duas mil quinhentas e cinquenta e duas) unidades, destinadas à realização de atividades esportivas e recreativas com os usuários atendidos pelas unidades e pelos serviços da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH.
A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade de aprimoramento da infraestrutura de armazenamento e conservação de gêneros alimentícios, visando assegurar condições adequadas de temperatura, higiene, organização e acondicionamento, em conformidade com os requisitos sanitários estabelecidos pela Resolução RDC nº 216/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e pelas disposições da INFOTEC 30-5/2024 da Diretoria de Abastecimento da Marinha.
A necessidade decorre da importância de garantir a conservação adequada dos alimentos, especialmente dos gêneros perecíveis, de modo a preservar suas características nutricionais, físicas e sensoriais, prolongar sua vida útil e reduzir as perdas decorrentes da deterioração ocasionada por condições inadequadas de armazenamento. Nesse contexto, a disponibilização de estrutura frigorífica apropriada constitui medida essencial para o controle das condições de conservação, a prevenção de riscos de contaminação e a manutenção da qualidade e da segurança dos alimentos destinados ao consumo.
Dessa forma, a contratação justifica-se pela necessidade de adequar a capacidade de armazenamento às exigências sanitárias e operacionais do estabelecimento, contribuindo para a redução de desperdícios, a melhoria do controle de estoque e a utilização eficiente dos recursos públicos. A solução pretendida deverá proporcionar condições adequadas para a conservação dos gêneros alimentícios, favorecendo a segurança alimentar, a eficiência operacional e a qualidade das refeições fornecidas, em observância às normas aplicáveis e aos princípios que orientam o planejamento das contratações públicas.
Sugestões baseadas em termos do objeto, modalidade e localização dentro de uma janela limitada de oportunidades abertas; não representam cobertura exaustiva.
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