Contratação de empresa para fornecimento de materiais impressos personalizados, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE 2.000 (DOIS MIL) CERTIFICADOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DOS 5º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO.
CONSTITUI-SE O OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (COMPENSADOS,) DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA CENOGRAFIA DO ESPETACULO DE FIM DE ANO DO CENTRO CULTURAL DE PORANGATU, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PORANGATU. CONFORME PREVISTO NO INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI Nº 14.133/2021.
Sugestões baseadas em termos do objeto, modalidade e localização dentro de uma janela limitada de oportunidades abertas; não representam cobertura exaustiva.
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