Recebendo propostasAtualizado em 3 de nov. de 2026, 01:31

Dispensa • Antônio João/MS

A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL

Encerramento9 de nov. de 2026, 09:00 (horário de Brasília)
Valor estimadoR$ 5.277,17
Controle PNCP02585924000122-1-001094/2026
Acessar edital / fonte oficial ↗Acesso livre, sem cadastro. O link leva à fonte oficial informada pelo órgão ou ao PNCP.

Dados oficiais

Informações publicadas pelo órgão

Objeto
A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL
Número da compra
81220066008
Modalidade
Dispensa
Publicação
19 de out. de 2026, 08:23
Local
Antônio João/MS

Descoberta gratuita

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A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade de aprimoramento da infraestrutura de armazenamento e conservação de gêneros alimentícios, visando assegurar condições adequadas de temperatura, higiene, organização e acondicionamento, em conformidade com os requisitos sanitários estabelecidos pela Resolução RDC nº 216/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e pelas disposições da INFOTEC 30-5/2024 da Diretoria de Abastecimento da Marinha. A necessidade decorre da importância de garantir a conservação adequada dos alimentos, especialmente dos gêneros perecíveis, de modo a preservar suas características nutricionais, físicas e sensoriais, prolongar sua vida útil e reduzir as perdas decorrentes da deterioração ocasionada por condições inadequadas de armazenamento. Nesse contexto, a disponibilização de estrutura frigorífica apropriada constitui medida essencial para o controle das condições de conservação, a prevenção de riscos de contaminação e a manutenção da qualidade e da segurança dos alimentos destinados ao consumo. Dessa forma, a contratação justifica-se pela necessidade de adequar a capacidade de armazenamento às exigências sanitárias e operacionais do estabelecimento, contribuindo para a redução de desperdícios, a melhoria do controle de estoque e a utilização eficiente dos recursos públicos. A solução pretendida deverá proporcionar condições adequadas para a conservação dos gêneros alimentícios, favorecendo a segurança alimentar, a eficiência operacional e a qualidade das refeições fornecidas, em observância às normas aplicáveis e aos princípios que orientam o planejamento das contratações públicas.

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Sugestões baseadas em termos do objeto, modalidade e localização dentro de uma janela limitada de oportunidades abertas; não representam cobertura exaustiva.
FontePNCP / origem oficial informada
Última atualização3 de nov. de 2026, 01:31
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